Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:35
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais.
Possibilidade de redução do valor arbitrado, quando se mostrar em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:08
Negativação indevida gera danos morais
Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15
Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização
Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida de ADSL - linha digital assimétrica para assinantes.
Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente. Insurgência do assinante. Serviço não solicitado.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:25
Dívida gerada depois de pedido de cancelamento é indevida
A concessionária de telefonia móvel Vivo S.A. deverá indenizar por danos morais uma cliente que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais. Clonagem de linha telefônica móvel.
Operadora que, ao detectar o problema, deixou de tomar as providências administrativas necessárias para solucionar o caso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:25
Apelação. Indenização. Direito de arrependimento. Cancelamento da compra. Estorno dos valores.
Ausência. Cobrança indevida. Danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:33
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais
"Negativação" tida como indevida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.
Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.
danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:56
Apelação cível. Pedido de indenização por danos morais.
Requisição de linha telefônica por terceiro em nome da autora. Inzdimplemento que gerou a negativação do crédito da demandada.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:15
MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.
Danos morais. Indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:44
Apelação cível. Ação de compensação por danos morais.
Abordagem indevida em supermercado sob a falsa suspeita de furto. Abalo moral caracterizado. Dever de compensar pecuniariamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:40
Inscrição indevida. Dano moral configurado.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Existência de inscrições anteriores que não excluem o dano.